Instruções Normativas

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Data: 10/07/2025 Categoria: Instruções Normativas - IN Subcategoria: Geral	Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA – STP Nº 002 - Monitoramento da Transparência Pública Descrição: Tem como objetivo regulamentar os procedimentos de monitoramento da transparência pública das Secretarias Municipais e dos Órgãos equivalentes da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cáceres.	Visualizar Baixar Baixado: 16 vezes
Data: 10/04/2025 Categoria: Instruções Normativas - IN Subcategoria: Geral	Titulo: IN STP Nº 001/2025: Atendimento da transparência pública Descrição: Tem por objetivo, desenvolver, coordenar, fomentar e apoiar a implementação de planos, programas, projetos e normas voltados à promoção e fortalecimento da transparência, do acesso à informação, da abertura de dados, do controle social, dos princípios de governo aberto na Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cáceres.	Visualizar Baixar Baixado: 15 vezes

Data: 10/07/2025

Categoria: Instruções Normativas - IN

Subcategoria: Geral

Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA – STP Nº 002 - Monitoramento da Transparência Pública

Descrição: Tem como objetivo regulamentar os procedimentos de monitoramento da transparência pública das Secretarias Municipais e dos Órgãos equivalentes da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cáceres.

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Data: 10/04/2025

Categoria: Instruções Normativas - IN

Subcategoria: Geral

Titulo: IN STP Nº 001/2025: Atendimento da transparência pública

Descrição: Tem por objetivo, desenvolver, coordenar, fomentar e apoiar a implementação de planos, programas, projetos e normas voltados à promoção e fortalecimento da transparência, do acesso à informação, da abertura de dados, do controle social, dos princípios de governo aberto na Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cáceres.

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