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Instruções Normativas

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Data: 10/07/2025
Categoria: Instruções Normativas - IN
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA – STP Nº 002 - Monitoramento da Transparência Pública
Descrição: Tem como objetivo regulamentar os procedimentos de monitoramento da transparência pública das Secretarias Municipais e dos Órgãos equivalentes da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cáceres.
Baixado: 4 vezes
Data: 10/04/2025
Categoria: Instruções Normativas - IN
Subcategoria: Geral
Titulo: IN STP Nº 001/2025: Atendimento da transparência pública
Descrição: A Controladoria Geral do Município – CGM, Órgão Central do Sistema de Controle Interno e do Sistema de Ouvidoria da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cáceres, vinculada diretamente à Prefeita Municipal e liderada pelo Controlador Geral do Município, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 162/2021, evidencia a normatização/sistematização/padronização dos procedimentos operacionais do Sistema de Controle Interno e do Sistema de Ouvidoria dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cáceres/MT, conforme as seguintes Instruções Normativas – IN.
Baixado: 1 vez
Data: 10/07/2025
Categoria: Instruções Normativas - IN
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA – STP Nº 002 - Monitoramento da Transparência Pública
Descrição: Tem como objetivo regulamentar os procedimentos de monitoramento da transparência pública das Secretarias Municipais e dos Órgãos equivalentes da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cáceres.
Data: 10/04/2025
Categoria: Instruções Normativas - IN
Subcategoria: Geral
Titulo: IN STP Nº 001/2025: Atendimento da transparência pública
Descrição: A Controladoria Geral do Município – CGM, Órgão Central do Sistema de Controle Interno e do Sistema de Ouvidoria da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cáceres, vinculada diretamente à Prefeita Municipal e liderada pelo Controlador Geral do Município, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 162/2021, evidencia a normatização/sistematização/padronização dos procedimentos operacionais do Sistema de Controle Interno e do Sistema de Ouvidoria dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cáceres/MT, conforme as seguintes Instruções Normativas – IN.

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