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Instruções Normativas - IN

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Data: 31/07/2025
Categoria: Instruções Normativas - IN
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA – SOP Nº 001
Descrição: Estabelece os procedimentos administrativos para gestão de manifestações no Sistema de Ouvidoria Pública (SOP), no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Cáceres e em conformidade com a legislação vigente.
Baixado: 1 vez
Data: 03/07/2025
Categoria: Instruções Normativas - IN
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA – SOP Nº 002 - Atendimento aos pedidos de acesso à informação
Descrição: Tem como objetivo regulamentar os procedimentos das Secretarias Municipais e Órgãos equivalentes da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cáceres, no atendimento dos pedidos de acesso à informação, através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), conforme os critérios da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Baixado: 1 vez
Data: 31/07/2025
Categoria: Instruções Normativas - IN
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA – SOP Nº 001
Descrição: Estabelece os procedimentos administrativos para gestão de manifestações no Sistema de Ouvidoria Pública (SOP), no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Cáceres e em conformidade com a legislação vigente.
Data: 03/07/2025
Categoria: Instruções Normativas - IN
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA – SOP Nº 002 - Atendimento aos pedidos de acesso à informação
Descrição: Tem como objetivo regulamentar os procedimentos das Secretarias Municipais e Órgãos equivalentes da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cáceres, no atendimento dos pedidos de acesso à informação, através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), conforme os critérios da Lei de Acesso à Informação (LAI).

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